Política de Privacidade

Consultor Financeiro Tecnologia Ltda. *, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00 *, com sede em Avenida Exemplo, nº 000, Salvador/BA *, é a controladora dos dados pessoais tratados através da plataforma Consultor Financeiro, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, "LGPD").

Responsável pelo tratamento de dados: Responsável pela Privacidade do Consultor Financeiro *, contato pelo e-mail privacidade@consultorfinanceiro.com.br *.

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma, organizados nas categorias abaixo.

• Dados de conta: nome e e-mail associados ao seu login, gerenciados pelo nosso provedor de autenticação (Clerk), incluindo quando o login é feito com sua conta Google.
• Dados de contato da calculadora pública: nome, WhatsApp e e-mail informados voluntariamente por quem preenche a calculadora gratuita em /calculadora, sem necessidade de criar conta.
• Dados necessários para pagamento: nome completo, CPF ou CNPJ, telefone, CEP e número de endereço, informados ao contratar a assinatura Pro. Esses dados são enviados diretamente ao nosso parceiro de pagamentos (Asaas) e, salvo um identificador técnico de cliente na Asaas, não ficam armazenados no banco de dados da plataforma (ver seção Pagamentos e o parceiro Asaas).
• Dados do restaurante e da operação financeira: nome do restaurante, insumos, produtos e fichas técnicas, custos fixos e variáveis, faturamento médio informado, parâmetros de precificação e os fechamentos mensais registrados por você.
• Dados técnicos: endereço IP de quem acessa a calculadora pública ou o webhook de pagamento, usado apenas para limitar tentativas abusivas (rate limiting).

O que não coletamos

Não temos acesso à sua senha, que fica armazenada apenas no provedor de autenticação (Clerk), nem ao número do seu cartão de crédito, que é digitado diretamente no ambiente do parceiro de pagamentos. Também não solicitamos nem coletamos dados sensíveis, como dados de saúde, biometria, origem racial ou étnica, convicção religiosa ou opinião política.

Os dados descritos acima são coletados diretamente de você, nos seguintes momentos: quando cria sua conta (Clerk), quando preenche o cadastro inicial do restaurante (onboarding), durante o uso normal da plataforma (ao cadastrar insumos, produtos, custos e fechamentos), quando preenche a calculadora pública, ou quando contrata a assinatura Pro no checkout.

Alguns dados técnicos, como o endereço IP, são coletados automaticamente pelo servidor no momento da requisição, exclusivamente para os fins de segurança descritos nesta política.

Tratamos seus dados pessoais para as finalidades abaixo, cada uma apoiada em uma base legal da LGPD (art. 7º):

• Autenticação e acesso à sua conta: execução do contrato entre você e a plataforma (art. 7º, V).
• Uso das funcionalidades de gestão financeira (cálculos, diagnósticos, fechamentos mensais): execução do contrato (art. 7º, V).
• Processamento do pagamento da assinatura Pro: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis a transações de pagamento (art. 7º, V e II).
• Contato a partir da calculadora pública: consentimento dado por você no momento do envio do formulário (art. 7º, I).
• Prevenção a fraude e abuso, como o limite de tentativas em formulários (rate limiting): legítimo interesse da plataforma em manter o serviço seguro e disponível, de forma proporcional e limitada ao estritamente necessário (art. 7º, IX).

O login e o cadastro de conta são operados pelo Clerk, um provedor de autenticação de terceiros. O Clerk é responsável por armazenar suas credenciais (senha, ou o vínculo com sua conta Google, quando você escolhe entrar dessa forma) e por manter sua sessão autenticada.

Do lado da nossa plataforma, guardamos apenas um identificador técnico da sua conta no Clerk, seu nome e seu e-mail, usados para vincular seu login ao seu restaurante dentro do nosso banco de dados.

O processamento da assinatura Pro é feito pela Asaas, uma instituição de pagamentos. Ao contratar a assinatura, os dados que você informa (nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, CEP e número de endereço) são enviados diretamente à Asaas para criar seu cadastro de cliente lá.

Do lado da nossa plataforma, armazenamos apenas o identificador desse cadastro na Asaas, o identificador da sua assinatura (quando ela existe) e o status atual dela (ativa, inadimplente ou cancelada). Os demais dados do formulário de pagamento não ficam retidos no nosso banco de dados.

O número do seu cartão de crédito é digitado diretamente em uma página hospedada pela Asaas, e nunca passa pelos nossos servidores. A confirmação de que um pagamento foi aprovado chega até nós de forma automática, por meio de um aviso (webhook) enviado pela Asaas, protegido por um token de segurança que confere que a chamada realmente veio de lá.

Além do Clerk e da Asaas, utilizamos os seguintes fornecedores para operar a infraestrutura da plataforma:

• Hospedagem e entrega da aplicação: Vercel.
• Banco de dados: um serviço de banco de dados PostgreSQL [CONFIRMAR provedor definitivo de produção].
• Limite de tentativas em formulários (rate limiting): Upstash, que processa temporariamente o endereço IP de quem acessa a calculadora pública ou o webhook de pagamento, sem retê-lo permanentemente em nosso banco de dados.

Até a data desta política, não utilizamos ferramentas de analytics, pixels de rastreamento, ou ferramentas de marketing e publicidade de terceiros. Caso isso mude no futuro, esta política será atualizada antes da ativação de qualquer nova ferramenta desse tipo.

O único cookie utilizado hoje pela plataforma é o cookie de sessão do nosso provedor de autenticação (Clerk), necessário para manter você conectado à sua conta.

A plataforma também é instalável como aplicativo (PWA) e utiliza um service worker apenas para permitir essa instalação e um cache mínimo de funcionamento offline dos arquivos da própria aplicação. Esse mecanismo não coleta nem transmite dados de navegação para nenhum terceiro.

Não utilizamos cookies de rastreamento, pixels publicitários, nem ferramentas de analytics de navegação. Se isso mudar no futuro, esta seção será atualizada antes da ativação de qualquer nova tecnologia.

Compartilhamos dados pessoais apenas com os fornecedores estritamente necessários para operar a plataforma, listados nas seções anteriores (Clerk, Asaas, Vercel, o banco de dados utilizado e o Upstash), ou quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Não vendemos dados pessoais a terceiros, e não compartilhamos seus dados para fins de publicidade.

Os dados da plataforma são armazenados em um banco de dados PostgreSQL [CONFIRMAR região de hospedagem definitiva]. Alguns dos fornecedores que utilizamos (como o provedor de autenticação, a hospedagem e o serviço de rate limiting) operam infraestrutura global, o que pode envolver o processamento de dados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, buscaremos assegurar salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33) para essas transferências. O detalhamento exato das regiões de processamento de cada fornecedor será confirmado e incluído nesta política antes da publicação definitiva [CONFIRMAR].

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados tratados pela plataforma, entre elas:

• Isolamento dos dados de cada restaurante: as informações de um restaurante não são acessíveis por outras contas.
• Autenticação delegada a um provedor especializado (Clerk), incluindo a opção de login com Google.
• Proteção das rotas da plataforma, exigindo login para acessar qualquer área com dados do restaurante.
• Verificação de autenticidade dos avisos automáticos de pagamento (webhooks), comparando um token de segurança de forma protegida contra ataques de tempo.
• Limite de tentativas (rate limiting) contra uso abusivo da calculadora pública e do endpoint de pagamento.
• Cabeçalhos de segurança HTTP (como Content-Security-Policy e HSTS) que restringem quais origens externas o navegador pode carregar, e reduzem riscos como clickjacking.
• Credenciais e chaves de acesso a serviços de terceiros mantidas fora do código-fonte da aplicação.

Nenhum sistema é totalmente livre de risco. Caso um incidente de segurança venha a afetar dados pessoais, agiremos para conter e comunicar o ocorrido conforme exigido pela LGPD.

Os dados da sua conta e do seu restaurante são mantidos enquanto sua conta estiver ativa, para que a plataforma possa continuar funcionando e apresentando seu histórico corretamente.

O prazo de retenção após o cancelamento da assinatura ou o encerramento de uma conta, assim como o processo de exclusão definitiva de dados, ainda estão em definição [CONFIRMAR] e serão detalhados nesta política antes da publicação definitiva.

Os dados de contato enviados pela calculadora pública são mantidos pelo tempo necessário ao contato comercial decorrente do preenchimento, podendo ser removidos mediante solicitação (ver seção Como exercer seus direitos).

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de retenção previstas em lei.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do consentimento, nos casos em que essa for a base legal utilizada, como o contato feito pela calculadora pública.
• Oposição a tratamento realizado com base em hipótese de dispensa de consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, entre em contato pelo e-mail privacidade@consultorfinanceiro.com.br *.

Atualmente, essas solicitações são analisadas manualmente, caso a caso. Ainda não existe, dentro da própria plataforma, um fluxo automatizado dedicado a solicitações de titulares de dados [CONFIRMAR se e quando esse fluxo será construído].

Buscaremos responder às solicitações dentro dos prazos previstos na LGPD. Para sua segurança, podemos solicitar informações adicionais que confirmem sua identidade antes de atender ao pedido.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data indicada em "Última atualização", no topo deste documento, identifica a versão vigente.

Mudanças relevantes, como a inclusão de um novo fornecedor que trate dados pessoais, serão comunicadas dentro da própria plataforma antes de entrarem em vigor sempre que possível.

Esta política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e demais normas brasileiras pertinentes. Fica eleito o foro da comarca de Salvador, Estado da Bahia * para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.

Dúvidas gerais sobre a plataforma podem ser enviadas para contato@consultorfinanceiro.com.br *. Assuntos relacionados especificamente à privacidade e ao tratamento de dados pessoais devem ser enviados para privacidade@consultorfinanceiro.com.br *.